Dia Mundial da Contraceção: Promover a liberdade de escolha
"Há demasiadas pessoas no mundo? Há poucas pessoas no mundo? A população está a crescer demasiado depressa – ou demasiado devagar?"
O mundo está a fazer as perguntas erradas. As pessoas não são unidades de procriação concebidas para cumprir algum nível ideal de reprodução e não devem ser coagidas a reproduzir-se de acordo com alguma quota ou fórmula. São seres humanos e inerentemente têm uma série de direitos, incluindo, o direito sobre as escolhas reprodutivas que fazem (1).
Em 1984, surgiu a lei 3/84 (1984-03-24) que regulamenta o planeamento familiar e que se mantém até aos dias de hoje, legislando que todas as mulheres, em idade fértil, têm acesso gratuito às consultas de planeamento familiar tanto nos centros de saúde como nos hospitais e acesso também gratuito aos métodos contracetivos. Embora Portugal faça parte do grupo de países com melhores resultados num total de 46 países, encontrando-se na 8.ª posição, sendo a prevalência de uso de métodos contracetivos modernos de 78%, ainda 7% das mulheres portuguesas consideram que não têm as necessidades contracetivas satisfeitas e devem ser melhoradas as fontes de informação sobre a contraceção (2/3).
Os Estados devem garantir o mais alto padrão atingível de saúde física e mental para todos, incluindo o direito à saúde sexual e reprodutiva, o que significa disponibilidade de fontes de informação fidedignas, acesso universal a métodos de contraceção, prevenção das infeções sexualmente transmissíveis e a aborto seguro. Os Serviços de Saúde devem ser acessíveis, de qualidade e não discriminatórios (4).
O mundo está a fazer as perguntas erradas. As pessoas não são unidades de procriação concebidas para cumprir algum nível ideal de reprodução e não devem ser coagidas a reproduzir-se de acordo com alguma quota ou fórmula. São seres humanos e inerentemente têm uma série de direitos, incluindo, o direito sobre as escolhas reprodutivas que fazem (1).
Em 1984, surgiu a lei 3/84 (1984-03-24) que regulamenta o planeamento familiar e que se mantém até aos dias de hoje, legislando que todas as mulheres, em idade fértil, têm acesso gratuito às consultas de planeamento familiar tanto nos centros de saúde como nos hospitais e acesso também gratuito aos métodos contracetivos. Embora Portugal faça parte do grupo de países com melhores resultados num total de 46 países, encontrando-se na 8.ª posição, sendo a prevalência de uso de métodos contracetivos modernos de 78%, ainda 7% das mulheres portuguesas consideram que não têm as necessidades contracetivas satisfeitas e devem ser melhoradas as fontes de informação sobre a contraceção (2/3).
Os Estados devem garantir o mais alto padrão atingível de saúde física e mental para todos, incluindo o direito à saúde sexual e reprodutiva, o que significa disponibilidade de fontes de informação fidedignas, acesso universal a métodos de contraceção, prevenção das infeções sexualmente transmissíveis e a aborto seguro. Os Serviços de Saúde devem ser acessíveis, de qualidade e não discriminatórios (4).
A Sociedade Portuguesa de Contraceção e a Associação para o Planeamento da Família assinalam este dia e destacam o papel crucial que a “liberdade de escolha” desempenha na capacitação dos indivíduos para assumirem o controlo da sua saúde reprodutiva.
Veja a opinião dos profissionais de saúde sobre liberdade de escolha:
Veja a opinião dos profissionais de saúde sobre liberdade de escolha:
Com o apoio:
1. State of World Population report 2023. UNFPA;
2. Grupo de trabalho “a saúde das mulheres em Portugal” Recomendações.2023;
3. European Contraception Policy Atlas. Europe 2023;
4. ONU, 22 de setembro 2022; 5. FIGO. Cartagena Declaration.2022
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